Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 06 de novembro de 2018.

Bem-vindo a Fitness Care!

Estes termos e condições gerais de uso são destinados aos serviços prestados pela Fitness Care.

A compreensão do funcionamento da Fitness Care se dá através da leitura deste documento, sendo obrigatória àqueles que possuem interesse em aderir quaisquer serviços fornecidos.

Portanto, as premissas elencadas neste texto deverão ser aceitas em sua totalidade pelos usuários. No mesmo sentido, aqueles que não estão de acordo com os termos trazidos, deverão abster-se de celebrar contrato com a plataforma.

Objeto

A plataforma é qualificada como prestadora de serviços, quais sejam: i) a intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; ii) disponibilização de conteúdos e outros serviços de informação na internet.

A vista disso, disponibiliza um catálogo virtual de profissionais da área de personal trainer para contato e contratação por terceiros.

Da Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso

Os usuários que almejarem a integração com os serviços ofertados pela presente plataforma, na forma que sejam, deverão, antes de mais nada, estudar as regras que constituem os presentes termos, as quais estão e sempre estarão presentes no site, disponíveis e de fácil acesso.

O usuário aceita a totalidade de normas presentes neste instrumento, bem como compromete-se a observá-las nas vezes que utilizar a plataforma, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes do início de qualquer navegação no site Fitness Care, o usuário, ainda, deverá atestar e verificar a existência de possíveis alterações ou atualizações nestes termos, em relação a sua última visita, as quais serão realizadas unilateralmente pela plataforma.

Caso o usuário esteja em desacordo com as normas postas neste documento, o usuário poderá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, via e-mail [email protected], apontando suas ressalvas e dúvidas. Não sendo do interesse do usuário este atendimento e canal aberto, deverá, imediatamente, abrir mão do uso dos serviços aqui ofertados.

Da Navegação

O administrador da plataforma compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para possibilitar o acesso todas as horas do dia, durante todos os dias da semana. Todavia, o administrador poderá, a qualquer momento, interromper, suspender ou limitar o acesso ao site, integralmente ou a apenas algumas páginas, com o intuito de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou quaisquer outras ações vistas como importantes para o êxito no que diz respeito o seu bom funcionamento.

Da Gestão da Plataforma

Para que haja uma boa gestão, o administrador do site Fitness Care poderá, a qualquer momento:

  1. Interromper, limitar ou suspender o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de usuários;
  2. Retirar toda informação que possa atrapalhar o funcionamento da plataforma ou que esteja em conflito com as normas da legislação nacional e internacional;
  3. Suspender a plataforma com o objetivo de efetuar atualizações e modificações.

Das Responsabilidades

O administrador será o responsável pelos vícios e/ou defeitos encontrados na plataforma presente desde que tenha lhes dado causa. O administrador se responsabiliza, ainda, apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.

O administrador não será responsável:

  1. Pelas características intrínsecas da internet, precipuamente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
  2. Os defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados por questões alheias à Fitness Care; e
  3. Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de terceiros invasores de seu site.

O usuário é responsável, por sua vez:

  1. Pela correta utilização da plataforma, prezando pela boa convivência, funcionamento e cordialidade com os responsáveis da Fitness Care; e
  2. Pelo cumprimento das regras contidas no presente documento, bem como as normas de direito brasileiro e internacional.

Da Propriedade Intelectual

A estrutura da plataforma presente, bem como gráficos, imagens, textos, fotografias, sons, vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõe são de inteira propriedade do administrador e são protegidas pela legislação nacional e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, representação, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pela plataforma, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita pelos responsáveis legais da Fitness Care, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e criminais cabíveis.

Dos Profissionais Divulgados

A Fitness Care não possui nenhuma relação ou vínculo trabalhista ou de subordinação com os profissionais divulgados em sua plataforma, realizando, apenas, a exposição destes. Não haverá nenhuma responsabilidade solidária ou subsidiária da Fitness Care em relação a possíveis problemas e ilícitos cometidos por estes, que atuam e agem em seus nomes e sob seus discernimentos.

Todas as conversas e negociações deverão ser realizadas estritamente entre usuário e profissional, sem qualquer tipo de participação da Fitness Care, que se responsabiliza apenas pena divulgação de informações dos profissionais.

Todos e quaisquer tipos de indenizações, satisfações, responsabilizações – em quaisquer âmbitos que forem – deverão ser direcionadas única e exclusivamente ao profissional contratado, sem qualquer redirecionamento de ônus ou responsabilidades à Fitness Care.

Dos Serviços de Atendimento ao Usuário

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da plataforma, o usuário poderá nos contatar através do endereço de e-mail [email protected], o qual encaminhará respostas e soluções dentro do horário de funcionamento de 08h (nove horas) às 17h (dezessete horas), de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de feriados.

Das Sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o administrador do site poderá, a qualquer momento, advertir ou suspender a navegação do usuário:

  1. Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  2. Que descumprir seus deveres de usuário;
  3. Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  4. Que divulgar materiais ofensivos ou lesivos;
  5. Que utilizar a plataforma com fins diversos daqueles pretendidos por esta;
  6. Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

Do Foro e Direito Aplicável

O Direito brasileiro e sua legislação serão aplicados integralmente para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento. De pronto, o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP fica eleito para a solução de quaisquer conflitos que porventura possam vir a ocorrer.